Tomás Augusto, Professor de Direito do Ensino Superior
  • Professor de Direito do Ensino Superior

Tomás Augusto

5seguidores1seguindo

Sobre mim

Professor de Direito Penal Militar para Concursos Públicos. Advogado atuante na Justiça Militar da União. Professor Universitário de Direito Penal.

Publicações

(3)
Tomás Augusto, Professor de Direito do Ensino Superior
Tomás Augusto
Modelo · há 2 anos

Solicitação de informações ao comandante

ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DA RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO SGT PM GEHARD, através de seu advogado constituído conforme procuração em anexo, em harmonia ao...
1
0
Tomás Augusto, Professor de Direito do Ensino Superior
Tomás Augusto
Artigo · há 2 anos

Há crime militar quando o Policial Militar de Pernambuco desempenha atividade de segurança privada?

Ao acumular o desempenho de atividade de segurança privada com a função policial militar, o agente, a priori , incide em transgressão de acordo com o Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco...
3
0
Tomás Augusto, Professor de Direito do Ensino Superior
Tomás Augusto
Artigo · há 2 anos

A descriminalização do porte da maconha perante o Direito Penal Militar

O plenário do Supremo Tribunal Federal ao analisar o Recurso Extraordinário (RE) 635659, desbruçou-se sobre o art. 28 da Lei nº 11.343 /2006, Lei de Drogas . Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em...
3
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Tomás

Carregando